ARRAIAL DO CABO PROÍBE VENDA DE PRODUTOS QUE PODEM CAUSAR ACIDENTES DURANTE PERÍODO DE CARNAVAL

05 FEV 2018
05 de Fevereiro de 2018

A Secretaria de Segurança Pública de Arraial do Cabo vai intensificar a fiscalização para coibir a venda de spray de espumas, além de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro oferecidos por ambulantes, durante o período de carnaval, conforme decretos em vigor. O objetivo da medida é evitar acidentes e garantir a segurança dos foliões, já que esse tipo de espuma é inflamável e recipientes de vidro se tornam cortantes quando quebram.

  De acordo com o Decreto nº 2.402 de 20 de fevereiro de 2017, ficam proibidos o uso e a comercialização de sprays e similares de espumas. O comerciante que for pego vendendo o produto terá a mercadoria apreendida. Já a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro por ambulantes, está determinada pelo Decreto nº 2.604 de 17 de janeiro deste ano. Além da mercadoria recolhida, o ambulante que for pego desrespeitando a norma também será multado. Em caso de reincidência, o comerciante perderá o alvará ou licença de funcionamento.

  Segundo o Secretário de Segurança Pública, Márcio Galo, todos os agentes de Posturas já foram orientados sobre como agir em casos de descumprimento da lei, e para isso também terá o apoio das Polícias Militar e Civil.

Voltar