EX-PREFEITO CARLOS AUGUSTO ANUNCIA DESISTÊNCIA DE CONCORRER À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE RIO DAS OSTRAS

11 JUN 2018
11 de Junho de 2018

O ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (Coligação Rio das Ostras Não Pode Parar) anunciou na última sexta-feira (08/06) a desistência da candidatura à eleição suplementar de Rio das Ostras. Um dia antes, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). No indeferimento, a Justiça aceitou o argumento de que Carlos Augusto foi o causador do novo pleito, já que teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. De acordo com a decisão da juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, da 184ª Zona Eleitora, "legitimar que os impugnados concorram nesta eleição suplementar representaria grave infração ao princípio ético do ordenamento jurídico eleitoral". No processo, Carlos Augusto se defendeu argumentando que os pedidos de impugnação foram feitos por adversários políticos e que concorreu às eleições em 2014 e 2016, antes da retroatividade da Lei da Ficha Limpa. De acordo com a defesa de Carlos Augusto, ele não causou a anulação do pleito de 2016 pois "não atuou com dolo e não praticou ilícito eleitoral". Os eleitores de Rio das Ostras escolherão o novo prefeito no dia 24 de junho. Os candidatos eleitos completarão os mandatos de seus antecessores, com exercício até 31 de dezembro de 2020. Atualmente, a cidade é administrada por Carlos Alberto Afonso Fernandes (PSB), presidente da Câmara.

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