Senado aprova MP que define repasse de verba de apoio para artistas

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O Senado aprovou ontem a Medida Provisória que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. Entre as alterações do relator da MP está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada traz a obrigação de estados e municípios de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses.

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